O setor de sa\u00fade suplementar deve ter aten\u00e7\u00e3o especial em rela\u00e7\u00e3o aos impactos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Isso porque no tratamento dos dados coletados, armazenados e processados pelas institui\u00e7\u00f5es do segmento s\u00e3o considerados pessoais e sens\u00edveis e, portanto, requerem um tratamento ainda mais rigoroso.<\/p>\n\n\n\n
Embora n\u00e3o haja uma receita de bolo para se preparar para esse novo cen\u00e1rio, algumas medidas podem minimizar poss\u00edveis impactos. O uso de tecnologia, como softwares de gest\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, pode ser um grande aliado ao ajudar no controle e prote\u00e7\u00e3o dos dados de operadoras de planos de sa\u00fade, hospitais, cl\u00ednicas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n
Torna-se imprescind\u00edvel, tamb\u00e9m, estabelecer regras a fim de se evitar infra\u00e7\u00f5es, pois al\u00e9m do dano financeiro e \u00e0 imagem, apenas um incidente pode ser suficiente para culminar na inviabilidade ou descontinuidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A empresa que n\u00e3o se adequar, fizer mau uso dos dados, ou se envolver em um incidente de seguran\u00e7a pode ser penalizada, conforme previsto na lei. As puni\u00e7\u00f5es v\u00e3o desde uma advert\u00eancia at\u00e9 multa pecuni\u00e1ria de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es (at\u00e9 2% do faturamento), al\u00e9m da publiciza\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o e do bloqueio e elimina\u00e7\u00e3o de dados da base da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como exemplos reais que ferem a LGPD, podem ser citadas as recentes movimenta\u00e7\u00f5es do mercado em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do chamado health score, pontua\u00e7\u00e3o que utiliza dados pessoais dos usu\u00e1rios para precifica\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade. De acordo com a lei, \u00e9 expressamente proibida a coleta e tratamento de dados pessoais de sa\u00fade feita para \u201csele\u00e7\u00e3o de riscos na contrata\u00e7\u00e3o de qualquer modalidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A LGPD exercer\u00e1 ainda mais press\u00e3o no mercado de sa\u00fade suplementar e os desafios do setor n\u00e3o se restringir\u00e3o aos esfor\u00e7os t\u00e9cnicos e investimentos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da lei no prazo estabelecido. A vig\u00eancia da lei inclusive pode ser adiada em dois anos, diante da proposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados do Projeto de Lei — PL n\u00ba 5762\/19, com a justificativa de que apenas uma pequena parcela das empresas se adaptou \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fundamental a cria\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o da cultura do tratamento de dados baseado em seguran\u00e7a, contemplando todos os seus colaboradores \u2014 do profissional de limpeza ao presidente. Os softwares de gest\u00e3o de um hospital, por exemplo, precisam estar adaptados, mas n\u00e3o podemos esquecer da capacita\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n\n\n\n
A LGPD na sa\u00fade ainda deve passar por mudan\u00e7as e levantar muitas d\u00favidas, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o da ANPD — Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico federal respons\u00e1vel pela LGPD. O que \u00e9 certo e passa a ser mandat\u00f3rio \u00e9 o aprimoramento das boas pr\u00e1ticas de privacidade no tratamento de dados. Desta forma, voc\u00ea aumenta o n\u00edvel de confian\u00e7a de potenciais clientes e traz vantagem competitiva no mercado.<\/p>\n\n\n\n