{"id":697,"date":"2019-12-26T08:00:00","date_gmt":"2019-12-26T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/almasge.com.br\/site\/?p=697"},"modified":"2019-12-23T08:17:59","modified_gmt":"2019-12-23T11:17:59","slug":"icms-um-guia-para-estar-em-dia-com-seus-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/almasge.com.br\/site\/icms-um-guia-para-estar-em-dia-com-seus-impostos\/","title":{"rendered":"ICMS: Um guia para estar em dia com seus impostos"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea tem um neg\u00f3cio, deve estar sempre atento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais. No Brasil, um dos principais tributos \u00e9 o ICMS<\/strong>. Mas voc\u00ea sabe como esse imposto se aplica e se voc\u00ea deve pag\u00e1-lo?<\/p>\n\n\n\n

Muitas pessoas usam erroneamente o termo SPED ICMS<\/strong> para se referir ao imposto, mas os termos n\u00e3o significam a mesma coisa. O SPED \u00e9 um Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital, que unifica os dados e faz um acompanhamento dos processos fiscais, enquanto o ICMS \u00e9 um tributo cobrado em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o ICMS?<\/h2>\n\n\n\n

O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os j\u00e1 est\u00e1 incluso no pre\u00e7o do produto. O valor final, contabilizando m\u00e3o-de-obra, fabrica\u00e7\u00e3o e transporte, tamb\u00e9m inclui o ICMS.<\/p>\n\n\n\n

No caso do imposto ICMS<\/strong>, ele \u00e9 cobrado sempre que h\u00e1 uma circula\u00e7\u00e3o de produtos, mesmo que ainda n\u00e3o se caracterize como venda. Ou seja, se a empresa envia um brinde ao cliente, \u00e9 cobrado ICMS. Se uma remessa for enviada para conserto, o imposto tamb\u00e9m \u00e9 cobrado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o com diretrizes gerais, por\u00e9m o detalhamento da regulamenta\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o fica sob a responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal. Cabem a eles definir a porcentagem cobrada em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Todos os tributos est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m aqui os Estados s\u00e3o aut\u00f4nomos para estabelecer regulamenta\u00e7\u00f5es, al\u00edquotas, crit\u00e9rio de pagamento, etc.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve contribuir com o ICMS?<\/h2>\n\n\n\n

Devem contribuir com o ICMS aqueles cadastrados na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de cada Estado, ou seja, aqueles que realizem opera\u00e7\u00f5es com circula\u00e7\u00e3o de mercadoria ou servi\u00e7os que sofram incid\u00eancia do imposto.<\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os que sofrem a incid\u00eancia de ICMS s\u00e3o poucos, como atividades de transporte, telecomunica\u00e7\u00e3o e energia el\u00e9trica, por exemplo. Demais servi\u00e7os est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia de ISS.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existem tr\u00eas tipos de ICMS. O que acontece \u00e9 que, em alguns casos, podem haver transfer\u00eancias de responsabilidade do pagamento do imposto.<\/p>\n\n\n\n

Quais opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas \u00e0 cobran\u00e7a de ICMS?<\/h2>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es mais comuns que est\u00e3o sujeitas \u00e0 incid\u00eancia do ICMS s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n